Referendar a regionalização

Nuno Grande, Médico e professor universitário

A regionalização administrativa de Portugal é, na minha opinião, o processo indispensável para a verdadeira modernização da vida social portuguesa. De facto, a desigualdade no desenvolvimento dos diversos distritos portugueses tem-se agravado, o que condiciona uma crescente migração para o Litoral e para o Sul, na busca de oportunidades que escasseiam no Norte e no Interior.

Retomar a discussão cívica da regionalização do continente português torna-se uma necessidade imperativa que conduza ao novo referendo e, deste modo, a uma definitiva participação democrática, e assim se procure encontrar um modelo de administração mais justo e equitativo para todos os portugueses.

Penso que o modelo de divisão regional que tem dividido o continente português em regiões centradas na bacia hidrográfica dos grandes rios pode ser um ponto de partida, considerando-se uma região norte, até à bacia do rio Douro, uma região centrada na bacia hidrográfica do rio Mondego e uma região sul, referente ao vale do Tejo e vale do rio Sado.

Estas regiões teriam o Poder Executivo para cumprir os programas legislados pela Assembleia da República sob propostas do Governo Central.

Assim, as administrações regionais dos diversos ministérios já hoje existentes passavam a integrar os governos regionais e haveria uma assembleia regional que constituiria a segunda Câmara destinada a controlar os governos regionais, incluindo os das regiões autónomas, hoje existentes.

Deste modo, a regionalização implicaria uma maior participação dos cidadãos que seriam estimulados no sentido de se organizarem em associações susceptíveis de uma maior participação democrática.

Assim se pretende que seja respeitada a identidade cultural de cada região, promovendo os crescimentos económico, intelectual, cívico e ético, de forma equilibrada e com a participação dos cidadãos, de todos os escalões etários e diferentes padrões escolares, reunidos por sentimentos de verdadeira fraternidade em busca das diversas formas de progresso.

Nuno Grande escreve no JN, quinzenalmente, às quintas-feiras
JN 15.02.2007
http://jn.sapo.pt/2007/02/15/opiniao/referendar_a_regionalizacao.html