Presidente do IVDP contestado

Jornal Regional - Portugal - Porto, Portugal
... nunca deu a conhecer às profissões qualquer documento onde estivesse traduzida a sua posição sobre a reforma para a Região Demarcada do Douro (RDD). ...

ENTREVISTA a António Januário

António Januário, vice-presidente do Conselho Interprofissional do IVDP é um homem que conheço o Douro. E confessa-se seriamente preocupado com o que se começa a esboçar para a região. Considera que “a liberalização desenfreada” está prestes a chegar até ali e que os pequenos e médios produtores correm sérios riscos de desaparecer. Pelo caminho vai dizendo que o presidente do IVDP, Jorge Monteiro, se “arrisca a ser moço de recados” do Ministro da Agricultura.

Liberal – Tem sido difícil ocupar o cargo que detém no Interprofissional?

António Januário (AJ) – Tem havido momentos de alguma dificuldade com divergências acentuadas entre duas profissões com interesses diferentes. Esses momentos agudizam- se, normalmente, no período de discussão e aprovação do Comunicado de Vindima. É aí que vêm ao de cima todas as divergências que existem entre as duas profissões.

Liberal –Alei orgânica de 2003 está para ser alterada. Espera melhorias nesta nova lei?

AJ – Segundo os dados de que disponho a lei está prestes a ser publicada. Não conheço nada do seu conteúdo porque o Sr. Ministro da Agricultura não deu a conhecer o seu projecto, pelo menos à Produção. Presumo que também não o terá dado ao Comércio. No entanto os indícios de que disponho deixam-me algo preocupado porque tenho ideia que o lema desta reforma vai ser “mais Estado e menos Interprofissional”. Eu pessoalmente defendo o oposto, gostaria que o IVDP fosse um organismo mais Interprofissional e com menos peso do Estado. Penso que há uma lógica neste meu raciocínio. Veja bem que o Estado, neste momento e por opção própria, está a afastar-se, progressivamente, de sectores estratégicos da nossa economia. E vai mais longe! O próprio Estado entende afastar-se das direcções das comissões vitivinícolas regionais! Por isso eu não entendo que no Douro o IVDP vá em sentido oposto, reforçando os poderes do Estado e diminuindo os poderes das profissões.

Liberal – É uma acusação que está a fazer aoMinistro quando diz que não conhece o projecto de alteração à lei orgânica?

AJ – Eu só posso constatar factos.Alei orgânica que está em vigor é a de 2003, o responsável por essa lei é o Sr. Prof. Bianchi deAguiar e o que é verdade é que o Sr. Professor deu antecipadamente a conhecer, a ambas as profissões, as várias versões do seu projecto. As partes intervenientes, Comércio e Produção, puderam emitir as suas opiniões sobre o projecto de diploma que o Prof. Bianchi de Aguiar queria para o Douro. Isto foi um facto! O que se passa agora é que o Sr. Ministro da Agricultura nunca deu a conhecer às profissões qualquer documento onde estivesse traduzida a sua posição sobre a reforma para a Região Demarcada do Douro (RDD).

Liberal –Alei orgânica de 2003 obrigava à audição antecipada das profissões em questões fundamentais?

AJ – A Lei Orgânica que está em vigor é, de facto, a de 2003 que obriga a tutela a ouvir as profissões a propósito da nomeação dos dirigentes do IVDP. Relativamente à nova Lei Orgânica, desconheço se existe alguma disposição legal que aponte no mesmo sentido. Não nos podemos esquecer que o IVDP não é um típico Instituto Público, é um Instituto com uma particularidade: dispõe nos seus órgãos de um Conselho Interprofissional onde estão representadas as duas profissões.

Liberal – Quantos são os elementos que representamas duas profissões?

AJ – São doze representantes de cada profissão e um vice-presidente indicado pelo Comércio e outro indicado pela Produção.Aacrescentar a estes elementos, temos ainda o Presidente da Direcção do IVDP que é, por inerência, Presidente do Conselho do Interprofissional.

Liberal – O Presidente do IVDP, Jorge Monteiro, nas reuniões deste órgão faz-se acompanhar dos seus dois vogais sem que estes tenham direito, porquê?

AJ – Quando iniciei funções de vice-presidente já o Conselho tinha aprovado o seu regulamento interno onde ficou previsto que os vogais da direcção do IVDP poderiam estar presentes nas reuniões do Interprofissional desde que o Presidente assim o entendesse.

Liberal – Tem conhecimento de quem teria partido a proposta para a presença destes dois vogais nas reuniões?

AJ – Presumo que foi o próprio Presidente da Direcção do IVDP. É um facto que, do ponto de vista legal, os dois vogais não tinham assento no Conselho Interprofissional.

Liberal – A nomeação para a direcção do IVDP teve, nos últimos meses, várias pessoas a perfilarem-se para ocuparem esses cargos. Algumas já davam como certo que o lugar seria delas. Contudo, num volte-face de poucas horas, continua o mesmo Presidente acompanhado de um novo vogal, o Eng.º Graça…

AJ – Confesso que não estava à espera da continuidade do Eng.º Jorge Monteiro e, de imediato, apontaria meia dúzia de razões que me deixavam supor que ele iria ser substituído. Desde logo a responsabilidade do IVDP naquilo a que eu chamo a “gaffe do plágio”. Como sabe, houve um deputado do Partido Comunista que apresentou um requerimento ao Sr.Ministro sobre questões do Douro e da Casa do Douro. Refiro-me ao deputadoAgostinho Lopes. O Sr.Ministro entendeu, e a meu ver bem, questionar a direcção do IVDP que, entretanto, informou o titular da pasta com a transcrição, na íntegra, de parágrafos completos de textos de dois políticos da oposição. Refiro-me ao ex-Secretário de Estado Bianchi de Aguiar e ao deputado do PSD Melchior Moreira.Asegunda razão tem a ver com o relatório da Inspecção Geral de Auditoria e Gestão do Ministério daAgricultura (IGA), a propósito das dívidas existentes entre a Casa do Douro (CD) e o IVDP. Em minha opinião esse relatório, concluído em 31 de Janeiro deste ano, é arrasador para as teses que o IVDP defendia. Para mim estas duas razões que apontei eram suficientes para que acontecesse uma de duas coisas: ou o Sr. Ministro demitia, de imediato, a direcção do IVDP, ou esta apresentava o seu pedido de demissão. Mas posso acrescentar mais quatro razões que me levavam a supor que o Eng.º Jorge Monteiro não continuasse. Uma tem a ver com os rumores insistentes que correram na região e que indicavam que o Eng.º Jorge Monteiro iria integrar os quadros da Sogrape. Uma outra razão tem a ver com a indelicadeza que aconteceu na cerimónia promovida pelaAssociação Nacional dos Comerciantes e Exportadores de Vinhos e Bebidas Espirituosas (ANCEVE) no Palácio da Bolsa, há poucos dias, e onde o Sr. Presidente do IVDP se fez representar por um simples funcionário, estando presentes o Sr. Ministro da Agricultura, o Sr. Presidente do IVV e diversos directores regionais.

Liberal – Podemos saber quem era esse funcionário?

AJ – Não faço ideia... Continuando... embora não fosse pública esta outra razão, era notório, para mim, que a estrutura distrital do PS Vila Real teria preferido outra solução para o IVDP. Uma razão final é que eu estava convencido que – de certeza absoluta – os dois vogais, até porque são pessoas afectas a partidos da oposição, seriam substituídos e eu julgava que o Eng.º Jorge Monteiro viesse a ser solidário com pessoas que não o “deixaram cair” em momentos críticos do seu mandato.

Liberal – Está a referir-se aos dois vogais da direcção?

AJ – Estou a referir-me ao Eng.º Jorge Dias e ao Sr.Abreu Lima. Apontei-lhe seis razões que me levavam a supor que o Eng.º Jorge Monteiro não fosse indigitado pelo Sr. Ministro para continuar nestas funções. Pelos vistos enganei-me!

Liberal – Uma certa ala organizada, dentro do PS, apostava forte noutra figura para liderar o Instituto. Acha que com este cenário dentro do PS houve vencidos e vencedores?

AJ – Nos últimos meses os nomes que circulavam eram os do Dr. Luciano Vilhena e do Eng. Jorge Monteiro, essa é uma verdade.

Liberal – De entre as duas personalidades que acaba de referir parece que a sua preferência seria o Dr. Vilhena…

AJ – Não vou cometer nenhum sacrilégio ao responderlhe frontalmente que teria dado o benefício da dúvida ao Dr. Luciano Vilhena.

Liberal – Com este no IVDP não acha que seria “colocar o inimigo ao lado”, dado que ele foi o adversário derrotado por Manuel António dos Santos nas eleições da CD?

AJ – Não vejo a questão nesses termos. Eu próprio integrei a lista opositora à do Dr. Vilhena. Mas neste caso estamos a falar de uma indicação para um Instituto público e fez-me a pergunta entre dois nomes. Ora, conhecendo eu, minimamente, o Dr. Vilhena e conhecendo, bastante bem, o Eng.º Monteiro, se tivesse que fazer uma opção entre estas duas pessoas – como disse – teria dado o benefício da dúvida ao Dr. Luciano Vilhena.

Liberal – Acha que o Prof. Bianchi de Aguiar ainda é um homem como muito peso nos organismos ligados à Agricultura e, em particular, aos da vinha e do vinho?

AJ – Julgo que essa é a verdade. E a prova está naquilo que afirmei há pouco: quando o IVDP teve que dar informações ao Sr.Ministro, a direcção do IVDP mais não fez do que transcrever textos e entrevistas do Prof. Bianchi de Aguiar. O que significa que o Professor Bianchi é a referência da direcção do IVDP.

Liberal –Acha que neste novo lugar de assessor, Jorge Dias vai continuar a ser influente?

AJ – Os assessores existem para influenciar os dirigentes!

Liberal – Então poderemos concluir que o Eng.º Jorge Dias vai continuar a ser o homem das influências técnicas do IVDP, relegando para segundo plano o Presidente e o novo vice-presidente, o Eng.º Graça?

AJ – Há dois aspectos que eu gostava de recordar a propósito desta questão: o primeiro é que o Eng.º Jorge Dias é quadro do IVDP e, portanto, é legítimo que ele continue na estrutura do Instituto; relativamente ao Sr. Eng.º Graça, que eu pessoalmente não conheço mas que me dizem ser uma pessoa bastante competente, é importante salientar que aquilo que se perspectiva na nova lei orgânica é que o vicepresidente não vai ter poderes absolutamente nenhuns. Isto é, vai ter apenas os poderes que lhe forem delegados pelo Presidente.

Liberal – Com esta nova equipa e a continuidade de Jorge Monteiro acha que a Produção fica a perder para o Comércio?

AJ – O IVDP é um Instituto público com a particularidade de ter um órgão interprofissional, o Conselho Interprofissional. Esse mesmo órgão é presidido pelo Presidente da direcção do IVDP que funciona como um árbitro. Por isso é que eu entendo que o Presidente não pode ter apenas, duas características: ter lealdade perante a tutela, e ter a sua autonomia própria em termos de gestão. No caso do IVDP o Presidente tem que ter uma outra característica: tem que ser equidistante das profissões. E estes anos que tenho tido de convivência com o Sr. Eng.º Jorge Monteiro fizeram-me chegar à conclusão que ele não tem sido equidistante destas, o que quer dizer que, ao nível do Conselho Interprofissional, nós vamos dar início a um “jogo viciado” em que a Produção vai estar na maior parte dos casos, em “inferioridade numérica”. Esta é a razão fundamental pela qual eu entendo que o Eng. Jorge Monteiro não seria pessoa mais aconselhável para presidir ao IVDP. Porque entendo que esse requisito da equidistância é essencial. Além disso, o Eng.º Jorge Monteiro tem abdicado de exercer com autonomia, a gestão do Instituto. Assim ele arrisca-se a ser apenas – e digo-o sem qualquer tipo de ofensa – um “moço de recados” do Sr. Ministro da Agricultura relativamente ao Douro.

Liberal – Na sua opinião que Douro vamos ter nos próximos tempos? O que é que pode acontecer aos pequenos e médios produtores nos próximos anos?

AJ – Estou seriamente preocupado. Penso que esta actuação dos nossos dirigentes políticos, por uma liberalização desenfreada que caminha a passos largos, vai provocar mutações muito grandes no Douro a curto prazo. Eu temo que o pequeno e médio viticultor duriense venha a sofrer consequências muito nefastas ao ponto de podermos, a breve prazo, estar a repetir situações como as que se viveram no inicio do século passado e que levaram à criação da Casa do Douro, em 1932. Entrevista conduzida por: João Rodrigues

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