Comunidade urbana falhou consenso

.
Comunidade urbana do Douro integra uma área com população superior a 150 mil habitantes

Há cerca de três anos, por esta altura, os autarcas de TMAD desdobravam-se em reuniões para tentar chegar a um consenso sobre a criação de uma única Comunidade Urbana (ComUrb). Não foi possível. Alguns presidentes de câmara do Douro bateram o pé, o que redundou na divisão em duas comunidades. A do Douro, posteriormente, gozou de um clima de unanimidade, o que acelerou o processo de constituição. Aquele modelo de descentralização do Governo de Durão Barroso passava pela definição de áreas urbanas. Com o regresso dos socialistas ao Governo, o projecto caiu por terra - e é mais que certo que dificilmente se levantará.

Até ao final do ano, o Governo de José Sócrates deverá enviar para a Assembleia da República uma nova lei relativa a associações de municípios, que deverão coincidir com as sub-regiões denominadas Nut3. A título de exemplo, a Região Demarcada do Douro corresponde praticamente a uma daquelas sub-regiões, cujo mapa até nem anda muito longe do da ComUrb Douro.

As Nut3 serão importantes no âmbito da distribuição dos fundos comunitários que o Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN) vai trazer para Portugal entre 2007 e 2013.

E é por isto que Luís Ramos, da UTAD, pensa que a criação da ComUrb Douro "não foi uma perda de tempo", já que, qualquer que venha a ser a regionalização do Governo de José Sócrates, "uma área de planeamento como o Douro vai ser sempre necessária".

Contactado pelo JN, o presidente da ComUrb Douro e autarca de Vila Real, Manuel Martins, não se mostrou disponível para abordar o futuro daquela estrutura. Um futuro que não parece preocupar o edil de Murça, João Teixeira, pois continua a manter que a criação daqueles organismos foi "um erro", mais exactamente "um passo em frente para um poço sem fundo". Isto porque "retalharam o país e as legítimas regiões, como é o caso de TMAD".

O deputado social-democrata Ricardo Martins prefere falar em "perda clara de tempo", pois, "apesar das intenções serem boas, o resultado foi mau". Ou seja, "o mosaico final traduziu-se em divisão e perda de escala, onde era preciso o contrário". Já o parlamentar socialista Jorge Almeida prefere atribuir-lhe o epíteto "associativismo feito 'a lar carte'", que na sua opinião "não dará qualquer resultado".

O autarca de S. João da Pesqueira, Lima Costa, entende que se tratava de "um modelo sério que ia de encontro a muitos dos problemas do Douro", embora não estivesse isento de erros e deficiências. "Mais uma vez se perdeu o comboio".

Para o edil de Carrazeda de Ansiães, o problema de fundo é que nem se viabilizaram as ComUrb, nem se avançou para a regionalização. "Perdemos tempo. Estamos sem um organização intermunicipal que permita prepararmo-nos para o QREN", adianta Eugénio de Castro. Apesar de tudo, revela, a ComUrb Douro mandou já elaborar alguns estudos para "detectar oportunidades de investimentos que possam ser financiados por fundos comunitários".

O que é a Com Urb

A Comunidade Urbana do Douro nasceu oficialmente no dia 29 de Junho de 2004. A comunidade integra uma área com uma população superior a 150 mil habitantes. Fazem parte dela os municípios de Alijó, Murça, Sabrosa, Vila Real, Mesão Frio, Peso da Régua, Santa Marta de Penaguião, Lamego, Armamar, Tabuaço, São João da Pesqueira, Carrazeda de Ansiães, Vila Nova de Foz Côa e Torre de Moncorvo, que fazem parte dos distritos de Vila Real, Guarda, Viseu e Bragança. Na Nut3 Douro estão ainda incluídos os concelhos de Vila Flor, Tarouca, Sernancelhe, Penedono, Moimenta da Beira e Freixo de Espada à Cinta. Murça está na Nut3 do Alto Trás-os-Montes.

JN - 26Nov06 - Eduardo Pinto [+++] & Adelino Meireles [foto]