A regionalização teria ajudado a resolver os problemas do Douro?

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Potencialidades do Douro não têm sido suficentes para acabar com as dificuldades da região

No dia oito de Novembro de 1998, Portugal rejeitou a divisão do país em regiões administrativas. Em Trás-os-Montes e Alto Douro (TMAD), quase 69% da população disse "Não" ao modelo de regionalização então referendado pelo governo de António Guterres e que previa a criação de uma região condizente com a província. Passados oito anos, este canto do país mantém-se atrasado, à espera de um futuro promissor. O Douro, particularmente esta parcela de múltiplas potencialidades, continua no pelotão das mais pobres da Europa. Teria a regionalização ajudado ao seu desenvolvimento?

Luís Ramos, docente da Universidade de TMAD entende que não se pode afirmar com toda a certeza que a regionalização teria sido a solução para debelar as carências do Douro, mas a criação de um nível intermédio de administração do território "teria ajudado a resolver alguns problemas de organização".

Pior é impossível

Precisa que, neste momento, a região "não estaria dividida por quatro distritos, três Regiões e uma Junta de Turismo, bem como várias circunscrições territoriais de vários ministérios". O autarca de Torre de Moncorvo, Aires Ferreira, segue a mesma linha de pensamento e nota que "se há zona do país que é prejudicada pelo actual modelo administrativo é o Douro". Daí que seja "mais que óbvio" que a regionalização teria ajudado a desenvolvê-lo.

"Qualquer outra situação seria melhor que a actual", atira o edil de S. João da Pesqueira, Lima Costa, para quem o Douro não pode vir a estar "pior do que o que já está". Entende que se a regionalização tivesse vingado há oito anos ter-se-iam criado condições para uma melhor distribuição de recursos por parte do Estado. E que as próprias entidades locais "estariam imbuídas de outras responsabilidades, evitando a desmotivação que agora reina", bem como um conhecimento melhor das realidades da região para a definição de políticas.

Em suma, resume Luís Ramos, haveria uma única lógica de administração do território, o que "poderia ajudar a região a ter uma voz mais forte e mais liderante", assim como seria capaz de "promover os seus recursos de uma forma mais eficaz".

O presidente da câmara de Carrazeda de Ansiães, Eugénio de Castro, prefere não estabelecer uma ligação entre a criação de uma região administrativa e o desenvolvimento do Douro, mas admite que, "em determinadas circunstâncias, poderia ter sido importante".

Modelo não foi negociado

O deputado do PSD eleito pelo círculo de Vila Real, Ricardo Martins, duvida que o modelo de regionalização de António Guterres tivesse sido a melhor solução para os problemas durienses, até porque "foi imposto e não foi negociado com autarcas e sociedade civil".

Jorge Almeida, homólogo do PS, não concorda, mostrando-se um "adepto fervoroso" daquela reforma. Exemplifica com o que se passa noutros países, para demonstrar que "quando os centros de decisão estão mais próximos das populações e se conseguem criar lógicas de poder supra-municipal, é possível criar dinâmicas que planeiem e executem políticas mais acertadas".

A regionalização, modelo José Sócrates, com base nas cinco regiões plano, parece ser a solução de futuro, goste-se ou não. As Comunidades Urbanas criadas no governo de Durão Barroso é que ficarão definitivamente enterradas.

JN-26Nov06 - Eduardo Pinto [+++] & Fernando Oliveira [foto]